Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — PROFNIT 2017
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qq294778
- Banca
- PROFNIT
- Órgão
- PROFNIT
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Mestrado - Ingresso em 2018
Para que uma obra de Direito do Autor e/ou Direito Conexo seja protegida pela 9.610 de 1998 (Lei do Direito Autoral), elaDEVE ser:I. Uma cópia fiel de outra obra de domínio público.II. Decorrente da capacidade criativa humana.III. Exteriorizada na forma de fixação da obra em uma parede ou em um painel eletrônico.IV. Publicada e divulgada nos meios de comunicação eletrônico e em papel.Das assertivas apresentadas:
- AApenas a assertiva II está correta.
- BApenas as assertivas I e II estão corretas.
- CApenas as assertivas I e IV estão corretas.
- DApenas as assertivas II e IV estão corretas.