Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — Prime Concursos 2017
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qq296306
- Banca
- Prime Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Santo Expedito - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador do Departamento de Agricultura e do Meio Ambiente
Gumercindo costumava cortar árvores em uma floresta considerada de preservação permanente, que ficava apenas há alguns quilômetros distante de sua casa. Todos os fins de semana ele derrubava pelo menos de 15 (quinze) a 20 (árvores) para utilizá-las na construção dois cômodos de madeira anexos à sua residência. Tudo isso era feito sem a devida permissão da autoridade competente. Se futuramente Gumercindo for acusado de crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/98, sua pena poderá ser de:I - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos;II - trabalhos comunitários em associações ambientais;III - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos;IV - detenção e multa cumulativamente.Dos itens acima:
- AApenas o item I está correto.
- BApenas os itens II e III estão corretos.
- CApenas os itens I, II e IV estão corretos
- DApenas os itens III e IV estão corretos.