Questão de Direito Ambiental — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 — Quadrix 2017
Direito AmbientalDiretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010
- Código
- qq296464
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CAESB-DF
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- CAESB - DF - Analista de Suporte ao Negócio - Medicina do Trabalho
Com base na Lei n.º 11.445/2007, assinale a alternativa correta.
- AA ação de saneamento executada por meio de soluções individuais em que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços também é considerada como saneamento básico.
- BNão constitui saneamento básico a coleta do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.
- COs recursos hídricos também integram os serviços públicos de saneamento básico.
- DAbrange o abastecimento de água potável, constituindo as atividades de infraestrutura e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as torneiras internas de cada prédio.
- EAbrange o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias.