Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Quadrix 2017
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq299475
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- TERRACAP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
O licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe, no mar territorial, na plataforma continental, na zona econômica exclusiva, em terras indígenas ou em unidades de conservação sob domínio da União, em dois ou mais estados brasileiros ou cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou de um ou mais estados compete diretamente
- Aao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
- Bao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
- Cao Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
- Dao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
- Eà Secretaria do Meio Ambiente (Sema).