Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Quadrix 2017
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq299482
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- TERRACAP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Todo empreendimento listado na Resolução Conama n.º 237/1997 é obrigado a ter licença ambiental. No que se refere às licenças ambientais nas empresas, assinale a alternativa correta.
- AAs empresas licenciadas deverão observar as restrições da licença, pois o não cumprimento daquelas poderá resultar no cancelamento desta e acarretar outras sanções.
- BAo modificar ou implantar algo na empresa, não será necessário licenciá-la de novo quando a empresa já possuir a licença de operação.
- CA empresa estará sujeita às sanções impostas pela legislação ambiental por qualquer impacto ambiental negativo decorrente de sua operação, com exceção das empresas que já encerraram suas atividades.
- DOs projetos urbanísticos e os projetos agropecuários são dispensáveis de EIA/RIMA.
- EEm caso de acidente, a empresa com responsabilidade objetiva será obrigada, caso seja considerada culpada, a reparar os danos causados ao meio ambiente.