Questão de Direito do Consumidor — Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos — SEAP 2017
Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Código
- qq300854
- Banca
- SEAP
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estagiário - Direito
O senhor Walker adquiriu uma motocicleta da marca AHAMAY de alto luxo na sociedade empresária HORIZONTE E LIBERDADE LTDA., tendo a motocicleta vindo com defeito no sistema operacional de embreagem. Ainda, verificou-se que o vício adveio da fábrica e não havia possibilidade de ser corrigida a falha, diante da sofisticação do sistema eletrônico interligado na motocicleta. De acordo com a premissa do Código de Defesa do Consumidor, o senhor Walker deverá receber:
- AOutro bem da mesma marca equivalente e em condições de uso.
- BPoderá receber o valor dúplice anteriormente adimplindo.
- COutro bem superior em qualidade e valor ao adquirido.
- DOutro bem, porém inferior na qualidade e no valor com quitação total do preço.