Questão de Direito Ambiental — Sustentabilidade — TRF - 2ª Região 2017
Direito AmbientalSustentabilidade
- Código
- qq300970
- Banca
- TRF - 2ª Região
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Federal Substituto
Quanto à ordem de prioridade a ser observada nas políticas de gestão e de gerenciamento de resíduos sólidos:
- AA disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos é o objetivo maior da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- BA ordem de prioridade é reciclagem, não geração e, por fim, uso como fonte de energia.
- CA ordem de prioridade se inicia com a tentativa de não geração e segue com a redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
- DA ordem de prioridade é reciclar, reutilizar e, se for possível, não gerar.
- ESegundo o princípio do poluidor pagador, a prioridade é a não geração, a taxação daqueles que geram mais e, quanto aos resíduos gerados, a disposição final efetuada em consonância com a política de saneamento básico.