Questão de Direito Administrativo — Atos administrativos — UERR 2017
Direito AdministrativoAtos administrativos
- Código
- qq301573
- Banca
- UERR
- Órgão
- CODESAIMA
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
Determinado servidor foi removido da capital para distante município do interior do Estado. Na motivação, o chefe justificou o ato com a necessidade do serviço. Porém, na realidade, a remoção havia sido determinada em razão de grave discussão que tiveram dias antes. Nessa hipótese, a medida adotada pelo chefe configura:
- Aato válido, já que a lotação de servidores é ato discricionário.
- Bato inválido, por afronta ao princípio da proporcionalidade.
- Cato jurídico perfeito.
- Ddireito subjetivo.
- Edesvio de finalidade.