Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — UERR 2017
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qq301859
- Banca
- UERR
- Órgão
- CODESAIMA
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
A Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, considerando a área de preservação permanente, em zonas rurais ou urbanas. Para efeito desta lei, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, apresentam largura mínima de:Assinale a alternativa incorreta.
- A30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura.
- B50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura.
- C100 (cem) metros, para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura.
- D200 (duzentos) metros, para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 500 (quinhentos) metros de largura.
- E500 (quinhentos) metros, para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros.