Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — UFPA 2017
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq304724
- Banca
- UFPA
- Órgão
- UFPA
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Administração
Um dos aspectos tratados pela Lei nº 8.112/1990 refere-se à seguridade social do servidor. Representam APENAS benefícios assegurados à pessoa do servidor pela referida Lei:
- AAposentadoria, auxílio-natalidade e auxílio-reclusão.
- BSalário-família, licença para tratamento de saúde e garantia de condições individuais e ambientais de trabalho satisfatórias.
- CAposentadoria, licença para tratamento de saúde e auxílio-funeral.
- DAuxílio-natalidade, licença à gestante, à adotante, licença-paternidade e pensão vitalícia e temporária.
- ELicença por acidente em serviço, salário-família e auxílio-reclusão.