Leia as afirmativas a seguir:I. A busca pela melhor utilização possível dos recursos públicos faz com que o princípio da eficiência distanciese muito da noção de economicidade.II. Passivo é o conjunto de dívidas ou de obrigações de uma entidade.Marque a alternativa CORRETA:
AAs duas afirmativas são verdadeiras.
BA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
CA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
DAs duas afirmativas são falsas.
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GabaritoC — A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
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Análise das afirmativas sobre princípio da eficiência e conceito de passivo
Gabarito: letra C — a afirmativa I é falsa e a afirmativa II é verdadeira. O princípio da eficiência e a economicidade são conceitos próximos, e não distantes; já a definição de passivo como conjunto de obrigações está correta.
A banca cobra dois temas distintos: o primeiro envolve os princípios da Administração Pública; o segundo, uma noção básica de contabilidade.
Afirmativa I — ❌ Falsa
A afirmativa sustenta que a busca pela melhor utilização dos recursos públicos faz com que o princípio da eficiência se distancie muito da noção de economicidade. Na realidade, a eficiência e a economicidade são princípios complementares. A economicidade consiste em obter o melhor resultado com o menor custo possível, ou seja, a relação custo-benefício. A eficiência, por sua vez, impõe à Administração a otimização dos recursos para alcançar os resultados esperados. Ambas caminham juntas; não há distanciamento. A própria lei de regência (Lei 13.019/2014, art. 5º) enumera expressamente tanto a economicidade quanto a eficiência como fundamentos do regime jurídico, demonstrando sua convivência harmônica.
SE LIGUE NESSA!
A economicidade é um dos aspectos do princípio da eficiência, e não um conceito antagônico. A doutrina e a jurisprudência reconhecem que a eficiência abrange a economicidade.
Afirmativa II — ✅ Verdadeira
A definição de passivo como "conjunto de dívidas ou de obrigações de uma entidade" é a clássica noções contábeis. O passivo representa as obrigações exigíveis da entidade, decorrentes de eventos passados. Essa definição é aceita tanto na contabilidade privada quanto na pública, conforme a NBC TSP 29, que trata de passivo de plano de benefício social, mas a essência é a mesma. Portanto, a afirmativa está correta.
Conclusão: A afirmativa I é falsa, e a afirmativa II é verdadeira. Assim, a alternativa correta é a letra C.