Questão de Direito Ambiental — Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais — AMEOSC 2018
Direito AmbientalEspaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais
- Código
- qq314122
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Tunápolis - SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente da Defesa Civil
A Lei nº 6.938/81 dispõe que a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios, exceto:
- APlanejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
- BProteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.
- CControle e liberação das atividades parcialmente poluidoras.
- DIncentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.