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Questão de Direito do Trabalho — Cessação do contrato de emprego — AOCP 2018

Direito do TrabalhoCessação do contrato de emprego
Código
qq315780
Banca
AOCP
Órgão
Prefeitura de São Luís - MA
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Técnico de Nível Superior - Direito
Assinale a alternativa correta.
  1. AO afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar consistirá motivo para alteração do contrato de trabalho.
  2. BO empregado só poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário para realizar prova de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior com a anuência do seu empregador.
  3. CNos contratos por prazo determinado, as verbas rescisórias deverão ser pagas até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato.
  4. DO empregado que goza de estabilidade não poderá renunciá-la, nem mesmo pedindo demissão.
  5. EA perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão, em decorrência de conduta dolosa do empregado, constitui causa de demissão por justa causa.
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GabaritoE — A perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão, em decorrência de conduta dolosa do empregado, constitui causa de demissão por justa causa.

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