Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — AOCP 2018
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq317312
- Banca
- AOCP
- Órgão
- UEFS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Os princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade foram instituídos por meio da publicação
- Ada Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
- Bda Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
- Cdo Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999.
- Dda Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
- Edo Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002.