Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEPS-UFPA 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq318434
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UFPA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- CEPS - - Pedagogo
O Plano Nacional de Educação, ao deixar de ser uma disposição transitória na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e se tornar uma exigência constitucional, com periodicidade decenal, significa
- Aa possibilidade de sua revogação antes do término de seu prazo.
- Bque planos plurianuais estaduais e municipais devem tomá-lo como referência.
- Ca desvinculação dos recursos do PIB para o financiamento da educação.
- Da implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial.
- Ea institucionalização do regime de colaboração entre os entes federados.