Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEPS-UFPA 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq318758
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UNIFESSPA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Sobre a concepção legal da educação como direito e do educar como dever, é correto afirmar que
- Ao dever do Estado é com a educação escolar pública, já que a oferta educacional na esfera privada é regulada por outras instâncias.
- Beducar, no âmbito da legislação brasileira, é um processo de responsabilidade da família, prescindindo, portanto, da ação do Estado.
- Ca Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9.394/1996, disciplina uma tipologia específica de educação, que deve ser desenvolvida exclusivamente em instituições de ensino.
- Da educação básica pode ser ofertada por meio da pedagogia da alternância, praticada em espaços escolares formais e convencionais, como a escola.
- Eeducar, no âmbito da legislação brasileira, é um processo de corresponsabilidade entre família, Estado e sociedade e passa necessariamente pela educação escolar.