Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEPS-UFPA 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq319048
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UNIFESSPA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) apresenta o conceito de educação como um direito, que pode ser compreendido como
- Acivil, quando garante a plena permanência dos sujeitos no processo escolar.
- Bpolítico, pois permite a ampla participação do sujeito nos processos sociais.
- Cnatural, pois ao nascer o sujeito já o tem garantido.
- Dpúblico subjetivo, pois afirma o sujeito como cidadão pleno de direitos individuais e coletivos.
- Eadministrativo, pois o sujeito tem o direito ao ingresso às estruturas administrativas das instituições de ensino.