Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEPS-UFPA 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq319049
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UNIFESSPA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9.394/1996, constitui um dos princípios da Educação Nacional:
- AProselitismo educacional.
- BOferta de vagas exclusivas para instituições públicas de ensino.
- CValorização exclusiva das experiências intraescolares.
- DProgressiva obrigatoriedade e gratuidade da educação superior.
- ELiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.