Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEPS-UFPA 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq319051
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UNIFESSPA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
Nos debates mais contemporâneos, compreende-se que a finalidade da educação é “o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Esta referência traduz a seguinte concepção de educação presente na Lei n. 9.394/1996:
- AEducação diz respeito ao processo educativo escolar, nas instituições formais de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvido nas diversas instituições da sociedade civil.
- BEducação abrange os processos formativos formais que se desenvolvem nas instituições escolares oficiais, conveniadas e comunitárias, com uma base legal e institucional aprovada pelos órgãos dos sistemas de ensino.
- CEducação é aquele processo normatizado pela legislação que define o vínculo entre a escola e o mundo do trabalho e prática social, formando sujeitos plenos de direitos e preparados para o exercício profissional.
- DEducação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
- EEducação é o processo de formação do sujeito que se encerra na família, na escola, no bairro, nas instituições sociais e no mercado de trabalho.