Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — CETREDE 2018
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq319472
- Banca
- CETREDE
- Órgão
- Prefeitura de Canindé - CE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental e Sanitarista
A respeito da Lei Federal nº 6.938, de 31/08/1981, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA avaliação de impactos ambientais constitui um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
- BA fiscalização e o controle da aplicação de padrões de qualidade ambiental serão exercidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
- CAs atividades empresariais públicas ou privadas serão exercidas em consonância com as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.
- DNa estrutura do SISNAMA, o órgão consultivo e deliberativo é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
- EO planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais constituem um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente.