Correlação entre centralização, descentralização e concentração
Gabarito: alternativa C. O item I descreve a descentralização (Estado transfere tarefas para outras pessoas jurídicas); o item II descreve a centralização (Estado executa diretamente pela administração direta); o item III descreve a concentração (extinção e fusão de órgãos).
A questão cobra a correta distinção entre os três conceitos fundamentais da organização administrativa. O conteúdo de apoio (parte do material de Direito Administrativo) define:
Centralização: Estado executa diretamente suas tarefas, por meio da administração direta.
Descentralização: Estado executa suas tarefas indiretamente, delegando a outras pessoas jurídicas (administração indireta).
Desconcentração: dentro de uma mesma pessoa jurídica, o Estado se desmembra em órgãos para melhor organização estrutural.
Concentração: fenômeno inverso: reunião de órgãos, reduzindo seu número e fundindo competências.
Assim, as correlações corretas são:
I → descentralização;
II → centralização;
III → concentração.
Veja a correspondência nas alternativas:
Conceito | Definição | Exemplo |
|---|
Centralização | Estado executa diretamente pela administração direta | Órgãos públicos federais |
Descentralização | Estado transfere tarefas a outras pessoas jurídicas | Administração indireta (autarquias, fundações) |
Desconcentração | Desmembramento interno em órgãos (distribuição) | Criação de secretarias |
Concentração | Reunião/fusão de órgãos (redução de unidades) | Extinção de cargos e fusão de departamentos |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Inverte os conceitos: coloca I como concentração, II como descentralização, III como centralização.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Atribui a I como desconcentração (errado, é descentralização), II como centralização (correto), III como concentração (correto). O erro está no item I.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
I – descentralização, II – centralização, III – concentração. Bate com a definição correta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Troca os dois primeiros: I como centralização, II como descentralização.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Acerta o I (descentralização), mas erra II (coloca concentração em vez de centralização) e III (coloca desconcentração em vez de concentração).
Conclusão: a única alternativa que apresenta a sequência I-descentralização, II-centralização, III-concentração é a letra C.