Questão de Direito Administrativo — Organização da Administração Pública — COMPERVE - UFRN 2018
Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública
- Código
- qq322176
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Juiz Leigo
Luiz, prefeito de determinado município, decidiu atender ao pleito da população local no sentido de que fosse criada pessoa jurídica junto à administração para a prestação do serviço público de transporte coletivo urbano. Nesse sentido, Luiz poderá, com o apoio e atuação do legislativo, providenciar a criação de
- Afundação, com área de atuação definida em lei ordinária, focada na prestação da atividade em questão e com possibilidade de cobrança de valor referente à passagem de ônibus.
- Bautarquia, na modalidade de sociedade anônima, focada na prestação da atividade em questão, a partir da ideia de passe livre.
- Cempresa pública, na modalidade de sociedade anônima, focada na prestação da atividade em questão e com possibilidade de cobrança de valor referente à passagem de ônibus.
- Dsociedade de economia mista, na modalidade de sociedade em comandita por ações, focada na prestação da atividade em questão, a partir da ideia de passe livre.