Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — COMPERVE - UFRN 2018
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq322321
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- UFRN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Arquiteto e Urbanista
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) declara como missão “Promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, visando o desenvolvimento sustentável, aproveitando as potencialidades regionais em busca da melhoria da qualidade de vida da população”. No tocante à atuação do arquiteto e urbanista, o IDEMA figura como gerenciador do processo de licenciamento ambiental de obras e empreendimentos. Em relação às licenças providas pelo IDEMA, considere as afirmativas abaixo.I A licença simplificada é direcionada a empreendimentos de pequeno e médio potencial poluidor e degradador de meio ambiente e de micro ou pequeno porte.II A licença de instalação é concedida na etapa preliminar do projeto e contém os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, regularização e operação.III A licença de regularização autoriza o início da implantação do projeto, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.IV A licença de operação faculta o início da atividade requerida e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas demais licenças.Dentre essas afirmações, estão corretas
- AI e III.
- BII e III.
- CI e IV.
- DII e IV.