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Questão de Direito Civil — Parte Geral — CONSESP 2018

Direito CivilParte Geral
Código
qq323756
Banca
CONSESP
Órgão
Câmara de Guzolândia - SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Nesse sentido:
  1. Ahá, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
  2. Bos associados devem ter iguais direitos, vedado ao estatuto instituir categorias com vantagens especiais.
  3. Ca qualidade de associado é intransmissível, não podendo o estatuto dispor em contrário.
  4. Dse o associado for titular de quota ou fração ideal do patrimônio da associação, a transferência daquela não importará, de per si, na atribuição da qualidade de associado ao adquirente ou ao herdeiro, salvo disposição diversa do estatuto.
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GabaritoD — se o associado for titular de quota ou fração ideal do patrimônio da associação, a transferência daquela não importará, de per si, na atribuição da qualidade de associado ao adquirente ou ao herdeiro, salvo disposição diversa do estatuto.

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