Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSESP 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq324092
- Banca
- CONSESP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica - Filosofia
Nos termos expressos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade constitui:
- Alinha de ação do sistema nacional de educação.
- Bdiretriz fundamental do processo formativo.
- Cprincípio fundamental do ensino público.
- Ddever do Estado com educação escolar pública.