Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSESP 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq324167
- Banca
- CONSESP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II - História
Em conformidade com o estabelecido no artigo 6º da Lei Federal nº 9.394/96, efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade, é dever:
- Ados municípios.
- Bdo Estado.
- Cda sociedade.
- Ddos pais ou responsáveis.