Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — CONSESP 2018
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq324342
- Banca
- CONSESP
- Órgão
- Câmara de Aurilândia - GO
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado, acarretará:
- APena – detenção de 2 (dois) meses a 1 (um) ano e multa.
- BPena – detenção de 3 (três) meses a 2 (dois) anos e multa.
- CPena – detenção de 4 (quatro) meses a 2 (dois) anos e multa.
- DPena – detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.