Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CONSULPAM 2018
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq324619
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Câmara de Juiz de Fora - MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Técnico Legislativo – Analista na Área de Meio Ambiente
O artigo 30 da Lei das Águas atribui competências aos poderes executivos Estaduais e do Distrito Federal. Indique o item que possui corretamente uma competência exclusivamente no âmbito estadual ou distrital.
- APromover a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.
- BImplementar a Política Nacional de Recursos Hídricos.
- CRealizar o controle técnico das obras de oferta hídrica
- DCoordenar a gestão integrada das águas.