Questão de Direito Administrativo — Organização da Administração Pública — CONSULPLAN 2018
Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública
- Código
- qq325034
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Câmara de Belo Horizonte - MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Administração Pública, Orçamento e Finanças
Quanto ao tema consórcios públicos, o instrumento que estabelece as obrigações que um ente da Federação constituir para com outro ente da Federação ou para com consórcio público no âmbito de gestão associada em que haja a prestação de serviços públicos ou a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal ou de bens necessários à continuidade dos serviços transferidos denomina-se contrato de:
- ARateio.
- BGestão.
- CParceria.
- DPrograma.