Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — CONSULPLAN 2018
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq325951
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Em relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO Poder Constituinte decorrente é inicial, autônomo e incondicionado juridicamente.
- BA Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou estado de sítio.
- CO Poder Constituinte derivado é subordinado porque se encontra limitado pelas normas expressas e implícitas do texto constitucional.
- DO Poder Constituinte originário estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-o e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma comunidade.