Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CONSULPLAN 2018
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq325974
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Em relação às taxas, assinale a alternativa correta.
- AOs emolumentos por não terem natureza tributária caracterizam-se como preço público.
- BA União não pode conceder isenção da taxa estadual de emolumentos dos serviços extrajudiciais.
- CÉ imprescindível para a cobrança de taxa decorrente do exercício do poder de polícia a prestação potencial de futuro serviço público.
- DA vinculação das taxas judiciárias e dos emolumentos a entidades privadas ou mesmo a serviços públicos diversos daqueles a que tais recursos se destinam não subverte a finalidade institucional do tributo.