Questão de Direito Civil — Parte Geral — CONSULPLAN 2018
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq326006
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Em relação aos direitos da personalidade, assinale a afirmativa INCORRETA.
- AO pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza da proteção que se dá ao nome.
- BNinguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.
- CÉ válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
- DCom exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.