Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — CONSULPLAN 2018
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qq326007
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
É INCORRETO afirmar que são excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários
- Aem qualquer dos casos de indignidade, não sendo necessária a declaração por sentença.
- Bque, por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade.
- Cque houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança ou incorrerem em crime contra a sua honra, ou de seu cônjuge ou companheiro.
- Dque houverem sido autores, coautores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.