Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — CONSULPLAN 2018
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qq326011
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Assinale a alternativa INCORRETA.
- ASerá sempre judicial a partilha, se os herdeiros divergirem, assim como se algum deles for incapaz.
- BNo partilhar os bens, não será observada a maior igualdade possível quanto ao seu valor, natureza e qualidade.
- CÉ válida a partilha feita por ascendente, por ato entre vivos ou de última vontade, contanto que não prejudique a legítima dos herdeiros necessários.
- DSe os herdeiros forem capazes, poderão fazer partilha amigável, por escritura pública, termo nos autos do inventário, ou escrito particular, homologado pelo juiz.