Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — CONSULPLAN 2018
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qq326017
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Para que um pai, casado sob regime da comunhão parcial de bens, doe um imóvel exclusivo seu, a um de seus 3 (três) filhos, sendo certo que esse imóvel sairá de sua metade disponível,
- Aé dispensável a anuência do cônjuge do pai e dos irmãos do donatário.
- Bé indispensável a anuência do cônjuge do pai, mas dispensável a dos irmãos do donatário.
- Cé necessária a anuência do cônjuge do pai e dos irmãos do donatário e do cônjuge de cada um dos irmãos.
- Dé dispensável a anuência do cônjuge do pai, mas indispensável a dos irmãos e do cônjuge de cada um dos irmãos.