Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Contratos Empresariais — CONSULPLAN 2018
Direito Empresarial (Comercial)Contratos Empresariais
- Código
- qq326071
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
No tocante aos contratos bancários e empresariais, é correto afirmar que
- Ao devedor pode dar em garantia a terceiros coisa que já alienara fiduciariamente em garantia.
- Bnos contratos eletrônicos, o exercício do direito de arrependimento não implica a rescisão dos contratos acessórios.
- Cnos contratos de seguro, as apólices poderão conter cláusula que permita rescisão unilateral ou que, por qualquer modo, subtraia sua eficácia e validade além das situações previstas em lei.
- Dfranquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços.