Questão de Direito Processual Penal — Nulidades no Processo Penal — CONSULPLAN 2018
Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal
- Código
- qq326096
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Sobre as nulidades no processo penal, analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.( ) O Juiz poderá, ao proferir sentença condenatória, aplicar a agravante da reincidência, ainda que ela não tenha sido descrita na denúncia, não configurando ofensa ao princípio da correlação.( ) A ausência de quesito obrigatório nos julgamentos do Tribunal do Júri é causa de nulidade absoluta.( ) A ausência de intimação do denunciado para oferecer contrarrazões ao recurso interposto da rejeição da denúncia constitui mera irregularidade sanável pela nomeação de defensor dativo.( ) A nulidade decorrente da citação, por edital, de réu preso só será verificada se o denunciado estiver custodiado no mesmo estado em que atuar o Juiz processante.A sequência está correta em
- AV, V, F, V.
- BF, V, F, F.
- CF, F, V, V.
- DV, F, V, F.