Questão de Direito Processual Penal — Competência no Processo Penal — CONSULPLAN 2018
Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Código
- qq326097
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Em relação à competência no processo penal, analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.( ) Na determinação da competência por conexão ou continência, havendo concurso de jurisdições da mesma categoria, prepondera a do lugar da infração a qual for cominada a pena mais grave.( ) A competência será determinada pelo domicílio ou residência da vítima quando o lugar da infração for desconhecido.( ) A competência para processar e julgar o crime de uso de documento falso é firmada em razão da entidade ou órgão ao qual foi apresentado o documento público, não importando a qualificação do órgão expedidor.( ) A competência do Juizado será determinada pelo lugar em que foi praticada a infração penal.( ) A competência será determinada pela continência nas hipóteses de concurso formal, erro na execução e resultado diverso do pretendido.A sequência está correta em
- AV, F, V, F, F.
- BF, V, F, F, V
- CF, F, V, V, F.
- DV, F, V, V, V.