Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — CONSULPLAN 2018
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- qq326099
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
De acordo com o Código de Processo Penal, quando trata da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.( ) A liberdade provisória com fiança pode ser concedida independentemente de oitiva do Ministério Público.( ) Em caso de descumprimento de qualquer das medidas cautelares impostas, o Juiz deverá decretar imediatamente a prisão preventiva.( ) O Juiz não poderá decretar a prisão preventiva do investigado de ofício, durante a fase inquisitiva, sendo necessário, para tanto, requerimento do Ministério Público, do querelante ou de seu assistente, ou, ainda, representação da autoridade policial.( ) O Juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for maior de 80 (oitenta) anos.A sequência está correta em
- AV, F, V, F.
- BF, V, F, F.
- CF, F, V, V.
- DV, F, V, V.