Questão de Direito do Consumidor — Práticas Comerciais — CONSULPLAN 2018
Direito do ConsumidorPráticas Comerciais
- Código
- qq326118
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
A é vendedor da sociedade empresária X, que produz bem de consumo durável. A convenceu B a adquirir o produto, afirmando existir uma importante utilidade, o que não era verdade. B, ao verificar que a utilidade do bem não existia, aforou ação correta contra a fornecedora e seu vendedor. A sociedade empresária X, na contestação, alegou ser parte passiva ilegítima porque a responsabilidade pela informação inverídica seria atribuível somente ao vendedor A. A alegação
- Adeve ser acolhida porque a responsabilidade é individual do vendedor.
- Bnão pode ser acolhida porque o consumidor, no caso, é pessoa bem esclarecida.
- Cnão pode ser acolhida porque existe solidariedade passiva entre a fabricante e seu vendedor.
- Dnão pode ser acolhida porque o consumidor deixou de confirmar a informação com a fabricante.