Questão de Direito do Consumidor — Direitos Básicos do Consumidor — CONSULPLAN 2018
Direito do ConsumidorDireitos Básicos do Consumidor
- Código
- qq326122
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
A inversão do ônus da prova, como um dos direitos básicos do consumidor, ocorrerá
- Ade ofício pelo Juiz.
- Bquando o consumidor for hipossuficiente financeiro.
- Cquando o Código de Processo Civil autorizar, aplicando a teoria dinâmica do ônus da prova.
- Dquando o consumidor for hipossuficiente de conhecimentos técnicos acerca do produto adquirido.