Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Remessa Necessária — CONSULPLAN 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Remessa Necessária
- Código
- qq326125
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
O município de Belo Horizonte foi condenado no pagamento de indenização, no valor de R$ 2.000,00 claramente contra a prova dos autos e, na sentença, o Juiz determinou a remessa necessária. O Tribunal, de forma correta,
- Anão conhecerá da remessa necessária.
- Bconhecerá da remessa necessária e reformará a sentença.
- Cconhecerá da remessa necessária e confirmará a sentença.
- Ddeterminará o retorno dos autos para o primeiro grau de jurisdição a fim de ser exercido o juízo de retratação.