Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CONSULPLAN 2018
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq326172
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Em relação às taxas, assinale a alternativa correta.
- AA taxa pode ser instituída em razão de prestação de serviço indivisível, potencial e de existência futura.
- BOs emolumentos devidos em contrapartida aos serviços notariais e registrais têm natureza jurídica de taxa.
- COs serviços que se apresentem constitucionalmente como deveres do Estado e direito de todos dão ensejo à instituição de taxas.
- DPara a criação da taxa relativa ao poder de polícia é necessária uma atividade privada ou pública dirigida à coletividade que será custeada pelo tributo.