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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CONSULPLAN 2018

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qq326190
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TJ-MG
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
A servidão aparente, sem título,
  1. Anão pode ser adquirida por usucapião.
  2. Bpode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 10 (dez) anos.
  3. Cpode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 5 (cinco) anos.
  4. Dpode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 20 (vinte) anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 20 (vinte) anos.

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