Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — COPESE - UFPI 2018
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq326959
- Banca
- COPESE - UFPI
- Órgão
- UFPI
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Aristodemo Cristovão da Rocha foi aprovado em concurso público e nomeado para cargo efetivo junto ao serviço público federal. O ato de provimento do cargo foi publicado em 25/04/2018. Aristodemo tomou posse em 10/05/2018 e entrou em exercício do cargo em 20/06/2018. Diante desse fato, é CORRETO afirmar que
- AAristodemo deverá ser exonerado do cargo por ter extrapolado o prazo previsto de quinze (15) após a posse para entrar em exercício no cargo.
- BAristodemo deverá continuar exercendo normalmente seu cargo por ter cumprido o prazo legal para entrar em exercício após a posse.
- CAristodemo deverá continuar exercendo normalmente seu cargo vez que não existe prazo específico previsto em lei para o servidor entrar em exercício.
- DAristodemo deverá continuar exercendo seu cargo vez que o prazo da lei para o servidor entrar em exercício é de 90 dias a contar da publicação do ato de provimento do cargo.
- EAristodemo deverá ser exonerado porque a lei prevê que o servidor tem apenas trinta (30) dias após a publicação do ato de provimento para entrar em exercício do cargo.