GabaritoA — moralidade.
Gabarito: letra A. O dever de probidade administrativa está diretamente pautado pelo princípio da moralidade, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal. A probidade é a atuação ética, honesta e íntegra do administrador, sendo considerada uma das principais exigências da moralidade administrativa.
A questão cobra a correlação clássica entre probidade e moralidade. O princípio da moralidade impõe ao administrador público não apenas a observância da lei, mas também padrões éticos de conduta. A probidade é a materialização desse princípio no agir concreto.
A probidade é a vertente prática da moralidade. A doutrina e a jurisprudência consolidam que o dever de probidade decorre do princípio da moralidade, conforme art. 37, caput, da CF/88, que elenca a moralidade como um dos princípios da Administração Pública.
O princípio da impessoalidade exige que o administrador atue sem favorecimentos pessoais, visando o interesse público. Embora a probidade também se relacione com a impessoalidade, o vínculo mais direto é com a moralidade.
O princípio da publicidade determina a transparência dos atos administrativos, mas não é o fundamento primário do dever de probidade.
A razoabilidade é um princípio implícito que exige proporcionalidade nas decisões. Não se confunde com o dever de probidade.
O princípio da eficiência impõe produtividade e qualidade na gestão pública, mas não é a base do dever de probidade.
Em provas, associe probidade sempre à moralidade. Lembre-se que a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) visa coibir atos que atentam contra os princípios, especialmente a moralidade. A moralidade é o princípio-guia da probidade.
Gabarito: letra A.
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