Agentes Públicos
Gabarito: letra C. A questão cobra o conceito amplo de agente público, que abrange todos aqueles que exercem função pública, a qualquer título, como prepostos do Estado. A definição doutrinária classifica como agentes públicos os servidores em geral, agentes políticos, honoríficos, delegados e credenciados, entre outros.
A banca testa o conhecimento da classificação dos agentes públicos. O termo genérico é "agentes públicos"; as demais alternativas são espécies ou denominações restritas.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Agentes administrativos são uma categoria específica dentro dos agentes públicos, que inclui servidores públicos (estatutários, celetistas e temporários). Não abrange, por exemplo, agentes políticos ou honoríficos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Técnicos administrativos é uma designação comum para servidores que exercem funções técnicas ou administrativas, mas não é o termo jurídico abrangente.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Agentes públicos é o conceito mais amplo, englobando todos que, a qualquer título, executam função pública como prepostos do Estado, com ou sem remuneração, vínculo definitivo ou transitório.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Representantes administrativos não é uma categoria doutrinária consolidada; é uma expressão vaga que pode se referir a agentes delegados ou credenciados, mas não abrange o todo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Agentes nomeados são aqueles investidos por nomeação (cargos em comissão ou efetivos), mas não incluem, por exemplo, agentes eleitos ou contratados temporariamente.
Gabarito: letra C.