Teorias de Caracterização dos Órgãos Públicos
Gabarito: letra D. A doutrina administrativista, em especial o Manual de Direito Administrativo de José dos Santos Carvalho Filho, aponta três teorias que buscam explicar a natureza dos órgãos públicos: teoria subjetiva (ou orgânica), teoria objetiva (ou funcional) e teoria eclética (ou mista). A alternativa D reproduz exatamente essa classificação.
Teoria | Característica Principal | Natureza do Órgão | Relação com o Estado |
|---|
Subjetiva (orgânica) | A vontade do agente é imputada diretamente à pessoa jurídica | O órgão é o próprio Estado agindo | Identificação entre agente e Estado |
Objetiva (funcional) | O órgão é mero centro de competências despersonalizado | Canal de exercício da função pública | Separação entre agente e Estado |
Eclética (mista) | Mescla elementos das teorias subjetiva e objetiva | Estrutura interna com personalidade do Estado | Reconhece a personalidade estatal e a estruturação interna dos órgãos |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Os termos "direta, indireta e mista" referem-se às formas de administração pública (centralizada, descentralizada e mista), e não às teorias de caracterização dos órgãos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Funcional, departamental e clássica" não constitui nenhuma classificação doutrinária reconhecida para órgãos públicos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Patrimonialista, burocrata e gerencial" são modelos históricos de administração pública (como os descritos por Max Weber), não teorias sobre a relação entre Estado e órgãos.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
As três teorias são:
Subjetiva (orgânica): o órgão é o próprio Estado agindo; a vontade do agente é imputada à pessoa jurídica.
Objetiva (funcional): o órgão é um centro de competências despersonalizado, mero canal de exercício da função pública.
Eclética (mista): mescla elementos das anteriores, reconhecendo a personalidade do Estado e a estruturação interna dos órgãos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Ortodoxa, heterodoxa e moderna" não corresponde a qualquer classificação consolidada sobre órgãos públicos.
Gabarito: letra D.