Diferentes autores se têm valido de critérios para a identificação da função administrativa. Um desses critérios é o que dá realce ao sujeito ou agente responsável pelo exercício da função administrativa. Esse tipo de critério é corretamente denominado:
Aorgânico.
Bformal.
Cmaterial.
Dde evidência.
Ede ênfase.
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GabaritoA — orgânico.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Critérios de identificação da função administrativa
Gabarito: letra A. O critério que realça o sujeito ou agente responsável pelo exercício da função administrativa é o critério orgânico (também chamado de subjetivo), pois considera o órgão ou entidade que pratica a atividade. Essa é a classificação tradicional da doutrina, que distingue os critérios orgânico (quem faz), material (o que faz) e formal (o regime jurídico aplicável).
A banca cobra exatamente essa distinção. O enunciado descreve o critério que "dá realce ao sujeito ou agente" — isso corresponde ao aspecto subjetivo da Administração Pública, que, conforme o conteúdo doutrinário, abrange "as pessoas jurídicas de direito público ou privado que compõem a administração indireta, órgãos que integram a administração direta; e agentes públicos" (sentido subjetivo).
Critério
Foco
Pergunta-chave
Orgânico (subjetivo)
Sujeito/agente que exerce
Quem faz?
Material (objetivo)
Natureza da atividade
O que faz?
Formal
Regime jurídico aplicável
Como faz?
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa denomina corretamente o critério como orgânico. No estudo da função administrativa, o critério orgânico foca no sujeito que exerce a atividade (órgão ou agente), em contraposição ao critério material (conteúdo da atividade) e ao formal (natureza do ato ou regime).
Alternativa B — ❌ Incorreta
O critério formal (ou procedural) diz respeito ao regime jurídico a que se submete a atividade, não ao sujeito que a exerce. Confunde-se com a forma de exteriorização dos atos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O critério material (ou objetivo) leva em conta a natureza da atividade desempenhada (ex.: serviço público, polícia administrativa), e não quem a realiza.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Critério de evidência" não é uma classificação consagrada no Direito Administrativo para identificar a função administrativa. Trata-se de um distrator sem correspondência doutrinária.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Critério de ênfase" também não é uma denominação técnica reconhecida. A banca incluiu termos genéricos para testar o conhecimento preciso do candidato.
PEGA ESSA DICA!
Na prova, lembre-se da tríade clássica: orgânico (quem exerce) × material (o que exerce) × formal (como exerce). O critério orgânico é sinônimo de subjetivo; o material, de objetivo. Guarde essa correspondência.
Conclusão: a única alternativa que corresponde à descrição do enunciado é a letra A (orgânico). Gabarito: letra A.