Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — IV - UFG 2018
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- qq329270
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- AparecidaPrev
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Médico Perito Previdenciário
A Lei n. 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, sobre a doença profissional e a doença do trabalho, estabelece o seguinte:
- Aa doença profissional e a doença do trabalho são consideradas como acidente de trabalho.
- Ba doença profissional, assim entendida, é a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.
- Ca doença que não produza incapacidade laborativa não é considerada doença profissional.
- Da doença do trabalho, assim entendida, é a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.